A frase "Deus seja louvado" pode ser retirada das notas do Real.
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Esta semana o jornal O Globo publicou o pedido feito pelo Ministério Público Federal à Justiça para que seja retirada das cédulas de reais a frase "Deus seja louvado". Segundo o procurador regional dos direitos do cidadão, Jefferson Aparecido Dias, a inscrição fere o princípio do estado laico e exclui minorias.
Para o procurador, o fato de os cristãos serem maioria no Brasil "não justifica a continuidade das violações aos direitos fundamentais dos brasileiros" que não acreditam em Deus.
Se a ação for aceita a União terá o prazo de 120 dias para produzir as cédulas sem a inscrição e a multa simbólica de R$ 1,00 por dia de descumprimento.
A Casa da Moeda declarou que o Banco Central é o responsável "pela emissão propriamente dita, como também a definição das características técnicas e artísticas". O Banco Central por sua vez explicou que o fundamento legal para a existência da expressão "Deus seja louvado" nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada "sob a proteção de Deus".
Dom Odilo Pedro Scherer
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Ao lado dessa notícia podemos colocar uma determinação do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no dia 6 de março deste ano, no qual foi definido por unanimidade a retirada de crucifixos e símbolos religiosos dos prédios da Justiça gaúcha.
"Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção de crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios do Poder Judiciário no Estado do Rio Grande do Sul", declarou o desembargador Cláudio Baldino Maciel.
O Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer comentou que o crucifixo não interfere nas decisões dos juízes, que se baseiam nas leis e a alusão a Deus nas cédulas do real não fere a ninguém, pois "para quem não crê em Deus, ter ou não ter essa referência não deveria fazer diferença. E, para quem crê em Deus, isso significa algo".
O purpurado recordou que os que "creem em Deus também pagam impostos e são a maior parte da população brasileira".
Essas ações e decisões para e pela Justiça brasileira nos fazem questionar: Por que Deus incomoda tanto?
Com qual intuito a Justiça quer bani-lo do estado? A presença de seu nome em uma frase ou a representação de sua imagem em um crucifixo são tão temíveis assim para um país que foi descoberto por naus que ostentavam cruzes de Cristo em suas velas e que teve seu primeiro nome como Ilha de Vera Cruz e depois Terra de Santa Cruz?
Quadro da primeira missa pintado por Victor Meirelles
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Há símbolos que fazem parte da cultura e da história brasileira. Um deles é a Cruz de Cristo. Já o marco de pedra que oficializava a descoberta da nova Terra tinha uma cruz e as cinco quinas portuguesas representando as cinco chagas de Nosso Senhor.
"Dos méritos infinitos do sacrifício incruento que se renova sobre o altar, ou seja, da Eucaristia, procedem e se ordenam, como a seu fim, todas as grandes obras da História da Igreja. (Cf. Sacrosanctum Concilium, n. 10)”. Quis a Divina Providência que uma Missa marcasse o início da História da maior nação católica do mundo.
Como deixar de lado ou esquecer que o primeiro ato público solene realizado diante dos descobridores e dos respeitosos habitantes foi realizado diante de uma cruz de madeira, no Ilhéu da Coroa Vermelha, onde Frei Henrique celebrou a primeira Missa em terra firme e que foi imortalizado na composição do quadro de Victor Meirelles?
Apenas 512 anos são suficientes para esquecer-se as origens de um país, de um povo, de uma cultura? Amnésias existem mas, se são voluntárias, elas bem que podem ter outro nome...
Por quanto tempo ainda permanecerá firme a imagem
do Cristo Redentor em seu pedestal no Corcovado? |
Se continuar assim, é de se temer que um outro decreto faça com que o morro do Corcovado volte a ser apenas uma elevação granítica igual a tantas outras que existem no Rio. Sim, porque usando o mesmo "argumento", o Cristo Redentor poderá ser retirado de seu pedestal. Com o pedestal vazio, o prosaico do "laico" tomará o lugar do charme, da hospitalidade e da religiosidade da alma carioca que o Cristo tão bem estimula e representa.
É mesmo para se perguntar: por que Deus incomoda tanto?
Por Emílio Portugal Coutinho.
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